Deputados Iniciam Um Novo Capítulo na Era da Inteligência Artificial

 

*por Marcelo Senise

. A Câmara dos Deputados dá um salto histórico, abrindo portas para a regulamentação da IA no Brasil, enquanto apelos urgem por uma visão unificada e abrangente

Após um longo silêncio em relação às questões emergentes da inteligência artificial, o Parlamento Brasileiro finalmente acendeu a chama da esperança ao aprovar o Projeto de Lei 3821/2024. Este projeto, que penaliza a manipulação digital de imagens por IA, representa um marco crucial em nossa história legislativa, sinalizando um rompimento com a inércia passada e um passo em direção a um futuro mais regulado e seguro.

Essa mudança significativa de postura ocorre sob a liderança do novo presidente da Câmara, Hugo Motta. Desde sua posse, Motta tem demonstrado atenção especial às necessidades urgentes do país, alinhando a Câmara com os desafios atuais e reafirmando seu compromisso em modernizar o arcabouço legal, especialmente em áreas tecnológicas críticas.

Aproximadamente 20 dias após a aprovação deste importante PL, recebi um afluxo de contatos entusiasmados de deputados federais em resposta ao meu artigo intitulado "Brasil à Deriva na Era da IA: A Urgência de Ação no Parlamento", publicado por cerca de três dezenas de veículos em todo o país. Estas manifestações, além de encorajadoras, indicam que nossos apelos para uma ação concreta estão começando a ressoar profundamente na Câmara dos Deputados. Essa resposta não só renova minha esperança, mas também confirma que estamos no caminho certo para efetuar mudanças significativas.

No entanto, celebrar este avanço isolado seria precipitado. A aprovação do PL 3821/2024, embora significativa, é apenas a janela de oportunidades que precisa de uma estratégia meticulosa e abrangente para ser verdadeiramente transformadora. O desafio que se avizinha é monumental: formular uma legislação coerente e uniforme que consiga equilibrar os avanços tecnológicos com a proteção dos direitos fundamentais de nossa população.

Nesse sentido, reiterei a proposta de criação de uma comissão especial temporária. Esta comissão teria como objetivo unificar e consolidar as diversas iniciativas legislativas na esfera da inteligência artificial, proporcionando um espaço para debates esclarecidos que envolvam especialistas de todos os setores relevantes. Apenas por meio de tal fórum poderemos desenvolver uma legislação que realmente capture a complexidade e nuances da IA, garantindo que o Brasil possa não somente acompanhar, mas liderar a revolução digital de maneira ética e responsável.

Parte da urgência em estabelecer essa comissão especial reside no perigo inerente de uma legislação fragmentada que pode criar brechas exploráveis, comprometendo a segurança e a privacidade dos cidadãos brasileiros. Uma abordagem coordenada e lúcida é imprescindível para fomentar a inovação de forma sustentável, assegurando que os benefícios da IA sejam equitativos enquanto os riscos são efetivamente mitigados.

Por fim, enquanto celebramos a quebra da antiga inércia legislativa, é crucial que continuemos avançando com uma visão ampla e estratégica. Com um compromisso renovado, o Parlamento Brasileiro, sob a liderança de Hugo Motta, pode realmente transformar este momento histórico em um catalisador para um futuro onde progresso e proteção caminham lado a lado. Nossa busca por mudanças regulamentares deve ser incansável e repleta de sabedoria para enfrentar os entraves que ainda se encontram à nossa frente.

A jornada está apenas começando, e juntos podemos garantir que a evolução tecnológica do Brasil é conduzida de forma equitativa, segura e responsável. Nos encontramos em uma encruzilhada histórica, onde a liderança visionária de Hugo Motta e o despertar do Parlamento para os desafios tecnológicos colocam o Brasil diante de uma oportunidade sem precedentes. Este é o momento de agir com determinação e clareza, reconhecendo que nosso potencial para liderar a revolução digital está apenas começando a ser explorado. Ao nos unirmos em prol de uma legislação que não só acompanha o ritmo acelerado da inovação, mas também protege os valores e direitos fundamentais de nossa sociedade, podemos redefinir o papel do Brasil no cenário mundial. Este é o chamado para que cada cidadão, cada legislador e cada líder se levante e caminhe audaciosamente rumo a um futuro onde progresso e responsabilidade sociais não são apenas compatíveis, mas inseparáveis. A história aguardará para ver se seremos os arquitetos de nosso destino ou meros espectadores de nossa transformação. Vamos, então, não apenas fazer parte do futuro — mas moldá-lo com coragem e sabedoria.

 

Marcelo Senise – Idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro, atua há 36 anos na área política e eleitoral, especialista em comportamento humano, e em informação e contrainformação, precursor do sistema de análise em sistemas emergentes e Inteligência Artificial. Twitter: @SeniseBSB / Instagram: @marcelosenise