Medalhas olímpicas isentas de Impostos, mas prêmios em dinheiro são tributados

Hahiti-05/08/2024 Jogos Olímpicos Paris 2024 - Tahiti - Surf - Os medalhistas brasileiros Gabriel Medina, bronze no masculino e Tatiana Weston-Webb, prata no feminino. Foto: William Lucas/COB

Valores aumentam 40% em relação aos Jogos de Tóquio, mas são tributados pelo Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil esclareceu recentemente o tratamento tributário aplicado às conquistas dos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris. Enquanto as medalhas físicas estão isentas de impostos federais, os prêmios em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) estão sujeitos à tributação.

Isenção para Medalhas Físicas

De acordo com o comunicado da Receita Federal, baseado no artigo 38 da Lei 11.488/2007 e na Portaria MF 440/2010, as medalhas olímpicas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de diversos impostos federais, incluindo:

• Imposto de Importação
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Contribuição para o PIS/Pasep-Importação
• Cofins-Importação
• CIDE-Combustíveis

Esta medida visa facilitar o retorno dos atletas ao país, permitindo que tragam suas conquistas sem enfrentar burocracia ou custos adicionais.

Tributação de Prêmios em Dinheiro

Contudo, a situação é diferente para as premiações em dinheiro oferecidas pelo COB. Estes valores estão sujeitos à tributação conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%. Além disso, incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode variar de 0,38% a 1,1%, dependendo da natureza da remessa.

Por exemplo:

• Uma medalha de ouro individual rende um prêmio de R$ 350 mil, dos quais R$ 96.250 (27,5%) serão destinados aos cofres públicos como Imposto de Renda.
• Rebeca Andrade, maior medalhista brasileira em Paris até o momento, com quatro medalhas, acumulou R$ 826 mil em prêmios e deverá pagar aproximadamente R$ 227.150 em impostos, além de cerca de R$ 9 mil de IOF.

Possível Mudança na Legislação

Deputados federais apresentaram um projeto de lei propondo a isenção do Imposto de Renda sobre as premiações olímpicas. A proposta, que busca aprovação urgente, visa beneficiar os medalhistas de Paris. Até o momento, os Ministérios do Esporte e da Fazenda não se pronunciaram oficialmente sobre a iniciativa.

Valores das Premiações

O COB aumentou em 40% o valor das premiações em relação aos Jogos de Tóquio em 2021. Os valores variam de acordo com o tipo de medalha e a modalidade (individual, grupo ou coletivo), chegando a R$ 350 mil para o ouro individual e R$ 1,05 milhão para o ouro em modalidades coletivas com sete ou mais atletas.

Paris/França - 2024.08.02 - Jogos Olímpicos Paris 2024 - Judô Feminino. Recebendo a medalha no pódio, a brasileira Beatriz Souza que venceu a israelense Raz Hershko e conquistou a medalha de ouro na categoria mais de 78kg. Foto: Alexandre Loureiro/COB

Esta situação destaca o contraste entre o reconhecimento simbólico das conquistas olímpicas, representado pela isenção das medalhas físicas, e o tratamento fiscal dos ganhos financeiros associados a essas vitórias. Enquanto a legislação atual busca facilitar a entrada dos símbolos de conquista no país, os atletas ainda enfrentam uma carga tributária significativa sobre suas recompensas monetárias.

Paris -França 05/08/2024 Jogos Olímpicos Paris 2024 - Ginastica artistica - A ginasta brasileira Rebeca Andrade conquista a medalha de ouro na final do solo. Foto: Alexandre Loureiro/COB

Veja quanto recebeu cada atleta brasileiro nas conquistas individuais:

• Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas + bronze por equipes);
• Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
• Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
• Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
• Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
• Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);

Veja as premiações oferecidas pelo COB aos medalhistas:

Individual

• Ouro: R$ 350 mil
• Prata: R$ 210 mil
• Bronze: R$ 140 mil

Grupo (dois a seis atletas)

• Ouro: R$ 700 mil
• Prata: R$ 420 mil
• Bronze: R$ 280 mil

Coletivo (sete ou mais atletas)

• Ouro: R$ 1,05 milhão
• Prata: R$ 630 mil
• Bronze: R$ 420 mil

Veja a nota da Receita Federal: Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal — Receita Federal (www.gov.br)