Silveira e Haddad confirmam nomes para a Petrobras; entenda a pauta da assembleia

Alexandre Silveira, do MME, e Fernando Haddad, da Fazenda, confirmam nomes para conselho da Petrobras; entenda a pauta da assembleia na epbr. Na imagem: Vista de difício-sede da Petrobras (Edise), na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Rodrigo Soldon/Flickr)

Assembleia da Petrobras vai decidir sobre novos nomes para o conselho e destinação de dividendos e lucro

Por Gabriela Ruddy - EPBR

RIO – A Petrobras publicou na manhã desta sexta-feira (22/3) a convocação para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) em 25 de abril. A proposta confirmou a indicação para vagas no conselho de administração dos candidatos ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Além da eleição do conselho, também vão ser debatidos na reunião de acionistas a criação de uma reserva estatutária e a aprovação da remuneração dos administradores da estatal. É importante ressaltar que a União é acionista majoritária da estatal e, portanto, tem poder de decisão nas assembleias.

Entenda, a seguir, os itens que vão ser deliberados:

Eleição do conselho de administração

O colegiado tem 11 membros, tamanho mantido na proposta de convocação publicada hoje, mas que deve ser confirmado pela votação dos acionistas na assembleia. Em seguida, os acionistas elegem a nova composição do conselho.

A União indicou, ao todo, oito nomes, que devem preencher seis vagas. Estão no grupo indicado pelo governo para reeleição o CEO da estatal, Jean Paul Prates e o advogado Bruno Moretti, escolha pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Outros três nomes candidatos à reeleição são ligados a Silveira. É o caso do atual presidente do conselho, Pietro Mendes, que deve ocupar o cargo por mais dois anos. A permanência do executivo no cargo é um dos itens sujeitos a votação na assembleia.

As outras duas indicações do ministro são Victor Saback e Renato Galuppo. Este último já estava participando de comitês internos da estatal nos últimos meses e em janeiro passou a ocupar a vaga no conselho deixada pelo ex-secretário executivo do MME, Efrain da Cruz, que foi exonerado.

Os novos nomes propostos nas indicações da União são da engenheira Ivanyra Maura Medeiros Correia e do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux.

A articulação para a entrada de um nome ligado ao ministro da Fazenda no colegiado ocorreu após a crise com o mercado financeiro desencadeada pela decisão do governo de reservar dividendos extraordinários relativos ao 4º trimestre de 2023. Com isso, Dubeux entra no lugar de Sérgio Rezende, nome do Planalto que não está entre os candidatos à reeleição.

Cinco cadeiras do conselho são ocupadas por uma representante dos empregados – que seguirá com Rosângela Buzanelli – e quatro são de conselheiros indicados pelos acionistas minoritários.

Para as duas vagas dos minoritários que são escolhidas pelo mecanismo de voto múltiplo são candidatos à reeleição Marcelo Gasparino e José João Abdalla Filho. Outras duas são escolhidas pelo voto em separado da União, sendo uma para os preferencialistas e outra para os ordinaristas. A cadeira dos preferencialistas está em disputa entre Aristóteles Nogueira Filho e Jeronimo Antunes, dado que o atual ocupante, Marcelo Mesquita, não pode mais ser reeleito. Para a vaga escolhida em separado pelos ordinaristas, o candidato à reeleição é Francisco Petros.

A instâncias internas de conformidade da Petrobras indicou que estão aptos às vagas, sem vedações, os nomes de Rosangela Buzanelli, Ivanyra Correia, Renato Galuppo, Pietro Mendes, Jean Paul Prates, Bruno Moretti e Vitor Saback. Os demais indicados ainda estão pendentes de análise.

O Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras classificou Correia e Galuppo como independentes entre os candidatos da União. A deliberação final sobre a independência dos conselheiros vai ocorrer na assembleia

Análise das demonstrações financeiras

Os acionistas também precisam analisar na assembleia as demonstrações financeiras da companhia referentes ao ano de 2023, assim como o relatório dos auditores independentes e o parecer do conselho fiscal da estatal sobre os números.

Está incluída na deliberação deste item a aprovação do pagamento de R$ 72,4 bilhões em dividendos totais aos acionistas, referentes ao lucro líquido de 2023, assim como a destinação de R$ 6,1 bilhões à reserva legal da empresa.

Uma das novidades é a proposta de criação de uma reserva estatutária para remuneração de capital e custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo optou por não distribuir dividendos extraordinários e destinar os valores para esta reserva, o que gerou controvérsias entre a estatal e o mercado. Em conferências com analistas e jornalistas este mês, o CFO da Petrobras, Sérgio Leite, ressaltou que o valor da reserva estatutária pode ser usado apenas para o pagamento de dividendos, segundo as regras vigentes.

Está prevista a destinação de R$ 43,87 milhões para a reserva de remuneração e R$ 633,26 milhões para a reserva de P&D.

Eleição do conselho fiscal

Os acionistas da Petrobras também vão eleger cinco membros para o conselho fiscal da empresa e os respectivos suplentes.

O MME indicou como titulares os nomes de Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta e o Tesouro Nacional indicou Viviane Aparecida da Silva Vargas. Concorrem pelos acionistas minoritários Daniel Alves Ferreira, Paulo Roberto Franceschi e João Vicente Silva Machado.

Remuneração dos administradores

Um das propostas que precisam ser aprovadas pelos acionistas na assembleia é a remuneração dos administradores, do conselho de administração e do conselho fiscal, além de membros de comitês estatutários. O valor total proposto é de R$ 41,95 milhões para o período de abril de 2024 a março de 2025.

Alteração no estatuto

O único item previsto para votação na assembleia extraordinária é a alteração de artigos do estatuto da companhia para substituir o termo "Ministério da Economia" por "Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos". A mudança é uma formalização, para adequação à organização dos ministérios sob o governo Lula.