Protesto agrário europeu frustra o acordo com o Mercosul

 

Bruxelas 01 02 2024- Agricultores durante manifestação em frente ao Parlamento Europeu em Beuxelas na Belgica na madrugada de hoje. foto central de trabalhadores. Foto: Quentin Bruno

Agricultores europeus temem concorrência desleal do acordo

O acordo Mercosul-União Europeia tem mais detratores do que simpatias dos dois lados do Atlântico, por Sergio Ferrari, de Berna, Suíça. O protesto camponês generalizado nas últimas semanas na Europa já conseguiu, entre outras exigências, a suspensão quase certa do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Este acordo tem mais detratores do que simpatias dos dois lados do Atlântico. 

Na quarta-feira, 7 de fevereiro, as posições críticas que vinham circulando sobre esse acordo de livre comércio ficaram claras nas declarações de Maros Sefcovic, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu e as Relações Interinstitucionais. No momento, segundo Sefcovic, esse acordo entre a União Europeia e o Mercosul, bloco regional formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, não pode ser finalizado.

Por sua vez, Hadja Lahbib, ministra belga dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo - a Bélgica preside atualmente o Conselho da UE - disse que os acordos comerciais devem permitir que os agricultores dos 27 Estados exportem para novos mercados, mas não em seu próprio prejuízo.

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia está em negociação desde a década de 1990. Embora um acordo tenha sido anunciado pelos presidentes em junho de 2019, sua versão final não foi concluída ou ratificada pelos países envolvidos, portanto não entrou em vigor. 

Setores progressistas da América Latina denunciaram o sigilo do processo de discussão do Acordo e a falta de transparência em sua elaboração. Mesmo os parlamentos não tinham sido informados do conteúdo. Periodicamente, surgem propostas para acelerar a ratificação; no entanto, a recente mobilização camponesa na Europa decretou sua morte temporária. 

Caso entrasse em vigor, esse acordo seria um dos mais importantes do mundo, com 780 milhões de pessoas e volumes de até 45 bilhões de euros em comércio. Vários países europeus que não fazem parte da UE, como a Suíça e a Noruega, vêm negociando um acordo paralelo com o Mercosul, que também não entraria em vigor se o principal não avançasse.

Uma das exigências dos protestos agrícolas é a eliminação dos acordos de livre comércio, pois poderiam abrir as portas a produtos que não cumprem as normas europeias. Os camponeses temem uma concorrência desleal, pois os padrões latino-americanos são menos exigentes e de menor custo.

Em 29 de janeiro, a Confederação Camponesa Francesa apresentou suas principais reivindicações, incluindo a suspensão de todas as negociações de acordos de livre comércio, como o Mercosul, e o estabelecimento de instrumentos de proteção econômica e social para os agricultores. 

A Coordenação Europeia da Via Campesina também exigiu a suspensão das negociações do acordo UE-Mercosul e o fim dos acordos ligados à agricultura, incluindo cessar as negociações com o Mercosul e outros países.

Especialistas afirmam que a suspensão das negociações é positiva e que a Suíça e a EFTA deveriam seguir o exemplo, pois a liberalização levaria a uma aberração ecológica e climática. O acordo é considerado anacrônico e sem propósito.

ONGs ambientalistas e de direitos humanos também se opõem ao acordo, afirmando que ele terá impacto negativo nas florestas, no uso de agrotóxicos e no bem-estar animal. A mobilização popular e o questionamento dos dois lados levaram à queda de um dos primeiros bastiões do acordo, enfraquecido pela falta de transparência e pelos receios dos setores agropecuários de ambos os lados.