Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF |
Três projetos de lei do deputado Ricardo Vale (PT) serão promulgados após veto do governo distrital ser derrubado na Câmara Legislativa do DF (CLDF). As propostas garantem bolsa-atleta para gestantes, ampliam vagas universitárias para alunos da rede pública e melhoram infraestrutura de autoescolas.
O Bolsa-Atleta será estendido para atletas grávidas e em amamentação. O projeto também concede bonificação de 8% na nota do Enem para alunos de escolas públicas disputarem vagas nas universidades do DF. Já o terceiro texto determina melhores condições de aprendizado nos locais de aula prática de autoescolas.
"Nossas propostas atendem reivindicações legítimas. Não é possível negar bolsa-atleta para mães nem vagas no ensino superior para alunos da rede pública. A infraestrutura precária das autoescolas também precisa melhorar", defendeu Vale.
No total, os distritais derrubaram 64 vetos na sessão de terça-feira (20). As propostas viraram lei e passam a integrar o ordenamento jurídico do DF. Os projetos abrangem áreas como saúde, transporte e direitos das mulheres.
Foram vetos a textos de 21 deputados em exercício, 2 ex-parlamentares e da CPI do Feminicídio. Ricardo Vale comemorou as derrubadas e a aprovação de suas propostas que beneficiam gestantes, alunos da rede pública e autoescolas.