Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública

Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro aposentado do STF faz o caminho inverso ao de Flávio Dino e chega ao primeiro escalão do governo

Por Carta Capital

O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira 11 Ricardo Lewandowski como o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Dino deixa a pasta para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia de posse marcada para fevereiro. Lewandowski, por sua vez, fez o caminho oposto: aposentou-se do STF em abril de 2023 e assumirá um posto de ministro de Estado.

No anúncio oficial, Lula celebrou a dobradinha. "Ganha o MJ, ganha o STF e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está do meu lado, cada um em uma função." A posse oficial de Lewandowski ocorre no dia 1º de fevereiro. "Ele já vai ter uma equipe montada, quem entra, quem sai, quais são as novidades."

O presidente também compartilhou bastidores do convite a Lewandowski, que desde a saída do STF vinha atuando como advogado. "Eu sabia das atividades privadas dele, conheço a mulher dele e achei que ela ia arrumar dificuldades", brincou. "Mas a Iara olhou para ele e falou 'eu sei que você quer ir, então vá'. Ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça."

Decisões marcantes de Lewandowski no STF

Lewandowski passou no Supremo 17 de seus 33 anos de magistratura. Nomeado por Lula, chegou ao STF em fevereiro de 2006 e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. No último ano desse mandato, presidiu o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na Corte, relatou processos sobre temas de grande apelo, a exemplo de política de cotas raciais nas universidades, direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes e diversas ações sobre a pandemia, como a que tratava de vacinação obrigatória. Dsd

O que pensa Lewandowski sobre democracia e autoritarismo

Na última segunda-feira 8, Lewandowski participou de uma cerimônia institucional no STF intitulada Após 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia. A mostra foi lançada no dia em que os atos golpistas executados por bolsonaristas completaram um ano.

No domingo 7, Lewandowski disse a CartaCapital que, um ano depois do 8 de Janeiro, é possível dizer que as ameaças golpistas foram controladas pela reação institucional, mas um fantasma autoritário continua a pairar sobre o País.

"Felizmente os mecanismos institucionais de defesa da democracia foram eficazes para debelar as ameaças golpistas", diz Lewandowski. "No entanto, o espectro do autoritarismo continua a nos assombrar, pois os agentes do caos e da discórdia continuam ativos, embora momentaneamente recolhidos, aguardando o momento mais propício para desferirem novos golpes."

Ele acrescentou que "a lição que fomos forçados a aprender é a de que a proteção contra o arbítrio tem como pressuposto a defesa da ordem constitucional, nela compreendida o escrupuloso respeito aos direitos e garantias dos cidadãos".

Formação e primeiros anos de carreira

Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).

Antes de se tornar juiz, foi conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990) e ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (1988 a 1989).

Lewandowski iniciou a carreira na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

Além de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012) e presidiu a Corte (2010 a 2012). Ele coordenou as eleições de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ainda exerceu interinamente o cargo de presidente da República (15 a 17 de setembro de 2014), quando o presidente e os primeiros na linha de sucessão estavam em viagens internacionais.