Quase 30% dos municípios brasileiros deve terminar 2023 com dívidas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais de 1.200 prefeituras afirmam atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário

Por Brasil 61

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro.

O número preocupa porque, dessa forma, as prefeituras podem não conseguir pagar despesas básicas, como o 13º salário aos funcionários. Mais de 28,6% afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela, prevista para 30 de novembro. Já 9,4% devem atrasar o pagamento também da segunda parcela e a maioria, 87,7%, afirmou que vai pagar até o dia 20 de dezembro.

O advogado Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, fala sobre um dos motivos que contribuem para este cenário.

"Foi a redução da arrecadação do imposto de renda e também o aumento de restituição, ou seja, se você tem uma diminuição de arrecadação e você tem o aumento de distribuição do mesmo imposto, isso acabou prejudicando o planejamento. O governo tentou com algumas medidas amenizar, mas o principal meio de distribuição, que é o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], ficou prejudicado", analisa.

Otimismo

A pesquisa ainda mostra que 47,6% — 2.121 prefeituras — possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano, mas, segundo o especialista em orçamento Cesar Lima, é preciso analisar bem o cenário e se planejar.

"Esse otimismo pode gerar nas prefeituras uma vontade de gastar que pode não se consolidar com as receitas a serem arrecadadas. Um conselho que a gente sempre dá é realmente se planejar, cortar despesas desnecessárias, fazer o planejamento dos seus investimentos com mais cuidado e com contas mais justas", alerta.

Quase a mesma quantidade, 46,7%, ou seja, 2.083 municípios, informaram que não acreditam em um cenário positivo.