Institutos federais aderem à Rede Nacional de Comunicação Pública

Ao todo, 16 instituições de ensino vão operar 49 estações de rádio FM

Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em Brasília, com a adesão, desta vez, de 16 institutos federais de ensino, que manifestaram o interesse de implantar 49 novas estações de rádio FM. 

Essas emissoras, quando implantadas, vão transmitir programação local dos próprios institutos e das emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a Rádio Nacional e a Rádio MEC. A EBC também assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para ampliar essas adesões, viabilizando o licenciamento de mais canais.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país, com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Essas emissoras retransmitem parte da programação da TV Brasil e das rádios da EBC.

"Estamos promovendo o maior movimento de expansão na Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC", destacou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Em outubro, a EBC já havia anunciado uma primeira grande etapa de expansão da rede, com a assinatura de acordos com 31 universidades federais, que preveem a implantação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Agora, somada à parceria com os institutos federais, a RNCP pode atingir 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão.

"O Conif reitera seu compromisso com uma comunicação isenta e transparente. Não obstante, com a instalação de emissoras de rádio a serem operadas em conjunto entre a EBC e as instituições associadas ao Conif, iremos mais longe. Valendo-se da capilaridade e interiorização da rede federal, com o intuito de agregar e levar conteúdo de qualidade para todo o Brasil", destacou a professora Nilra Figueira, reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif.

De acordo com o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a expansão da rede vai interiorizar ainda mais o sinal das emissoras públicas, como a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Rádio MEC, colaborando no esforço de promoção de uma comunicação plural, diversa, de promoção da cidadania, da ciência da cultura, e que ajude no combate à desinformação. "A terceira etapa dessa expansão envolve as universidades estaduais e municipais. Já temos a sinalização de 16 instituições que manifestaram interesse na operação de 73 canais de rádio e 62 canais de TV", revelou Lima.

A adesão dos primeiros 16 institutos federais à RNCP é o começo da ampliação da parceria, enfatizou o ministro Paulo Pimenta, ao lembrar que a rede federal de ensino tem, atualmente, 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país.

Para que os novos canais possam entrar efetivamente no ar, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar as equipes. O ministro Paulo Pimenta informou que apoia o pleito por alterar decretos de governos anteriores e permitir a nomeação, bem como a realização novos concursos, para cargos no campo da comunicação.

Já um parecer emitido pela Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) e que presta assistência jurídica a autarquias, fundações, institutos e universidades federais, facilita a importação de equipamentos por esses entes, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras, para fins científicos. O governo federal também prevê a elaboração de uma ata de compra coletiva por diferentes órgãos federais, em processos licitatórios simplificados.

A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental canal Gov, e do programa Voz do Brasil.

Confira abaixo a lista do institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:

1 – IFCE – Instituto Federal do Ceará

2 – IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

3 – IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

4 – IFES - Instituto Federal do Espírito Santo

5 – IFSP – Instituto Federal de São Paulo

6 – IFPR - Instituto Federal do Paraná

7 – IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

8 – IF SUL DE MINAS - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

9 – IFAL - Instituto Federal de Alagoas

10 – IFPB - Instituto Federal da Paraíba

11 – IFS – Instituto Federal de Sergipe

12 – IFC – Instituto Federal Catarinense

13 – IFRO – Instituto Federal de Rondônia

14 – IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro

15 – IFSUL – Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

16 – IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais