Desoneração da indústria justifica imposto adicional sobre óleo, defende Braga

Pronunciamento do relator, Eduardo Braga (MDB/AM), durante sessão de debates temáticos sobre a Reforma Tributária, no plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A proposta consta no novo relatório que será analisado a partir da próxima semana

Eduardo Braga defende que a desoneração dos investimentos justifica a criação da alíquota de até 1% de imposto seletivo sobre a extração de petróleo e minérios.

Os preços do petróleo recuperam parte das perdas na semana e voltam a subir. Os embarques de diesel da Rússia para o Brasil subiram em outubro.

Relatório do TCU consolidou os atrasos na construção de Angra 3, que seguem em ritmo reduzido.

A Sigma Lithium estima novas reservas de 26 a 30 milhões de toneladas de lítio em Minas Gerais. Goldwind vai instalar sua primeira fábrica fora da China em Camaçari, na Bahia.

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM) defende que a desoneração dos investimentos prevista na reforma tributária justifica a criação da alíquota de até 1% de imposto seletivo sobre a extração de petróleo e minérios.

– A proposta consta no novo relatório que será analisado a partir da próxima semana. Eduardo Braga e o governo esperam concluir a votação em novembro.

"A exportações brasileiras, todo o arranjo produtivo – com a não cumulatividade – [será] desonerado. E esses recursos naturais são findos", justificou o Senado em entrevista à Exame.

Braga tem citado o caso do Amapá e Pará, onde poderá ser produzido petróleo no futuro. A Petrobras tenta licenciar, agora para 2024, a campanha de exploração na Bacia da Foz do Amazonas.

"Muito provavelmente, esse petróleo produzido no Amapá não será nem refinado no Brasil, será exportado. O que ficará para o povo do Amapá?", questionou. A alíquota de 1% no imposto seletivo eleva, no novo modelo, a arrecadação de estados e municípios. "É um equilíbrio justo".

Outra medida para energia foi a criação do cashback na conta de luz. A opção também levou em conta a garantia que os créditos tributários serão considerados ao longo das cadeias produtivas e, com o cashback, Braga defende que o benefício chegará ao consumidor, na ponta.

A expectativa do relator é que o relatório seja votado na CCJ do Senado Federal na terça (7/11) e tenha sua votação em dois turnos até o fim da semana. Ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.

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Os preços do petróleo recuperam parte das perdas na semana. Futuros do Brent ganharam 2,62% ontem (2/11), fechando a US$ 86,85, e seguem negociados em alta, acima dos US$ 87 por barril.

Os embarques de diesel da Rússia para o Brasil subiram 0,8% em outubro, segundo dados locais, compilados pela Reuters. Desde setembro, o país impôs restrições à exportação, o que representou, em um primeiro momento, uma proibição temporária para conter preços internos.

– O diesel russo, que chegava ao Brasil com desconto, ajudou a conter os preços domésticos. O país, contudo, é alvo de sanções em razão da guerra contra a Ucrânia. No total, as exportações de derivados recuaram 11%.

Atrasos em Angra 3. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou os atrasos na construção de Angra 3, usina nuclear em Angra dos Reis (RJ), que seguem em ritmo reduzido. As constatações foram encaminhadas ao CNPE (g1).

– Ainda não há um plano para concluir a usina, que teve suas obras iniciadas em 1981. O projeto foi incluído no PAC, sem investimentos firmes e para acompanhamento pelo Planalto. Mais em Governo aguarda BNDES para incluir Angra 3 no PAC.

Lítio em Minas Gerais. A mineradora Sigma Lithium estima novas reservas de 26 a 30 milhões de toneladas de lítio na quarta etapa de exploração do projeto Grota do Cirilo, o que eleva o total em cerca de 25% em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Aerogeradores na Bahia. A Goldwind vai instalar sua primeira fábrica fora da China em Camaçari, na Bahia. Pretende começar a operar em março de 2024 no local onde funcionava a fábrica da GE.

Com informações de Epbr