Opinião: O destino da Amazônia está nas mãos dos eleitores

Crédito: Silvio Neto

John J. Loomis*

A menção ao Brasil na imprensa internacional hoje é feita, muitas vezes, por meio das imagens da degradação ambiental, especialmente na Amazônia. Seja justa ou não, essa perspectiva continuará dominando as percepções mundiais sobre o Brasil nos próximos anos, dado o seu papel de lar da maior floresta tropical do mundo e um grande sumidouro de carbono. Nos últimos anos, o aumento da taxa de desmatamento impactou a reputação e as relações internacionais do país. Basta ver que o acordo comercial entre a União Europeia e o MERCOSUL para proibir as exportações brasileiras de carne está paralisado. 

Como o desmatamento e a mudança de uso da terra são responsáveis pela maioria das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, o aumento do desmatamento na Amazônia desde 2017 coloca o país no caminho errado para cumprir suas obrigações no âmbito do Acordo climático de Paris. No ano passado, na COP 26, o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030, mas dada a inação do Palácio do Planalto e das propostas legislativas federais atualmente no Congresso, essa meta parece fora de alcance.

Além das considerações dos impactos políticos e econômicos, os impactos ambientais são mais preocupantes a cada dia. Muitas partes do sudeste da Amazônia são emissores líquidos de GEE, contribuindo para as mudanças climáticas. Os cientistas estimam que aproximadamente 20% da floresta amazônica original já foi desmatada e que, se passar de 24% poderá levar a um "ponto de inflexão" pelo qual os ecossistemas se degradam e secam para se tornar uma savana, emitindo ainda mais emissões de GEE.

Nesse contexto, a eleição presidencial apresenta uma escolha fundamental para os cidadãos, pois a corrida foi reduzida ao confronto entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o desafiante e ex-presidente, Luiz Inácio "Lula" da Silva. A partir de agora, nenhum outro opositor consegue mais se aproximar dos dois candidatos à frente nas pesquisas, com Lula confortavelmente na liderança. Ainda assim, é improvável que ele conquiste a presidência já no primeiro turno, levando a eleição para o segundo turno. Enquanto o presidente Bolsonaro apela para sua base rural, assegurando-lhe que o "desenvolvimento" na Amazônia não será prejudicado pelas regulamentações ambientais, Lula promete fazer do combate às mudanças climáticas um pilar central de seu governo. 

Desde que assumiu o cargo em 2019, Bolsonaro tem supervisionado o enfraquecimento das instituições ambientais e a redução de seus orçamentos em 34,5%. O presidente  nomeou para o seu gabinete pessoas que são resistentes a aceitar a realidade das mudanças climáticas, como o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que renunciou no ano passado devido à investigação policial, ainda em curso, sobre seu papel na alteração de um plano de gestão ambiental para beneficiar a exploração ilegal da madeira. O desmatamento acelerou no governo atual e os órgãos ambientais não têm recursos para regular as infrações, e, por isso, 98% dos alertas de desmatamento de 2019 a 2021 não foram investigados.  Antes da COP 26, no ano passado, as novas metas brasileiras de emissões receberam críticas devido à manipulação das considerações da linha de base de emissões, o que aumentaria efetivamente os limites de emissões para o Brasil até 2030.

Em contrapartida, durante o governo Lula, de 2003 a 2010, o desmatamento foi reduzido em 72%. Isso ocorreu apesar do crescimento consistente do PIB durante o boom das commodities liderado pela demanda chinesa, que também viu subirem os preços da carne bovina e da soja, os principais impulsionadores do desmatamento. Lula conseguiu isso aprovando leis ambientais fundamentais, como reformas no código florestal em 2004, ampliando o número de áreas protegidas e capacitando órgãos ambientais com mais pessoal e recursos. Mesmo depois dele ter deixado o cargo, as taxas de desmatamento permaneceram baixas por vários anos, atestando a permanência do poder da abordagem institucional de Lula.

O candidato que vencer precisará exercer uma grande colagem no Congresso Nacional para aprovar sua agenda. A agenda atual da Câmara dos Deputados e do Senado inclui várias propostas legislativas para enfraquecer ainda mais as instituições e os regulamentos, como o licenciamento ambiental, facilitando a exploração de terras indígenas e flexibilizando as regulamentações para a grilagem de terras.  E também, o próximo presidente enfrentará a pressão internacional para frear o desmatamento e cuidar das mudanças climáticas. Essa pode ser uma oportunidade de reparar a imagem do Brasil como líder em questões ambientais.

A inflação e o desemprego provavelmente dominarão as manchetes políticas até as eleições, mas sem enfrentar os desafios ambientais e recuperar parte de sua reputação de líder ambiental, o Brasil terá dificuldades para melhorar as relações com parceiros comerciais como a UE, e para atrair investimentos estrangeiros, ambos os fatores importantes para combater a inflação e o desemprego.

*John J. Loomis, doutor em Gestão Ambiental, é professor de Relações Internacionais e Gestão Ambiental na Universidade Positivo (UP).