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Cerca de R$ 798 milhões destes recursos vieram de transferências federais
O projeto ObservaDF, que é vinculado ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, em novo estudo realizado, demonstrou, a partir de dados públicos do portal da Transparência, que o Governo do Distrito Federal aplicou aproximadamente R$ 1,7 bilhão com despesas relacionadas à Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, seja na forma de serviços ou benefícios à população local. Intitulada “Pandemia, decisões governamentais e situação fiscal no DF”, a pesquisa será divulgada oficialmente em uma live quinta-feira, às 11h, no canal do Observa no YouTube.
Outra questão levantada pelo estudo foi a relação entre receitas tributárias de ICMS e ISS e as ações governamentais para o enfrentamento da doença na capital federal.
A ajuda do Governo Federal foi de suma importância, uma vez que, de acordo com os dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (SIGGO), tornados públicos, 47% das despesas (R$ 798 milhões) foram oriundas de recursos federais transferidos. Do total de recursos aplicados, cerca de 82% foram destinados a empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos, sendo que, deste total, 75% tiveram como credor uma instituição do próprio DF. No somatório de recursos aplicados, contando estas instituições e empresas, e acrescentando o total relativo a Benefícios, Transferências e à Própria Administração Pública, o montante de recursos com despesa localizada no DF chegou a cerca de 1,3 bilhões.
Para analisar a relação entre receitas tributárias e as ações do governo, o ObservaDF mobilizou diferentes conjuntos de dados ligados à mobilidade, receitas, políticas de distanciamento e políticas de ajuda econômica. Ademais, para a pesquisa, o grupo utilizou de índices de respostas do governo, disponibilizados pela Universidade de Oxford.
A pesquisa ainda aponta que, durante o enfrentamento da pandemia, apesar do alto investimento nas ações, houve dois momentos distintos de atuação. A intervenção rápida, relativamente eficaz e orientada pela ciência, que caracterizou a ação do Governo do Distrito Federal (GDF) no primeiro momento, acabou dando lugar a decisões pouco respaldadas pela ciência, de maior relaxamento com o isolamento, especialmente em 2021.
Por fim, o estudo finaliza com algumas recomendações de ações públicas na área da saúde, que visam garantir maior preparo do estado no enfrentamento de futuras emergências sanitárias, garantindo o bem-estar da população. Ou seja, é fundamental fortalecer a Atenção Primária à Saúde.
A equipe do ObservaDF conta com os pesquisadores: Lúcio Remuzat Rennó Junior, Ana Maria Nogales Vasconcelos, Andrea Felippe Cabello, Frederico Bertholini e Guilherme Viana, e teve Michelle Fernandez como autora convidada para este relatório. Para receber todas as informações e atualizações sobre a pesquisa, assim como o acesso a esse estudo na íntegra, cadastre-se no site: www.observadf.org.br.
Live ObservaDF
Data: quinta-feira (10/03)
Hora: 11h
Canal do YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCVBC8b5FQUHtSCpEwKuslzw
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