Brasília, 56 anos, uma capital gradeada

O traço livre do arquiteto idealizou uma cidade igualmente fluída. Entretanto, ao completar 56 anos nesta quinta-feira (21), a capital federal tem se tornado cada vez mais fechada e distante de seu plano original

Prédios do bairro Cruzeiro Novo têm os pilotis fechados por grades Wilson Dias

Para área central de Brasília, Lúcio Costa projetou uma área em que “os vazios são por ele preenchidos, sendo a cidade deliberadamente aberta aos 360 graus do horizonte que a circunda”.

Sem o efetivo controle das autoridades públicas, a cada dia a cidade cerca-se com grades, tapumes, cercas vivas e condomínios fechados, opondo-se ao objetivo de Lúcio Costa, de criar uma cidade parque. O local proporcionaria um conforto ambiental, aumentando a percepção da cidade no sítio, a partir de seu próprio espaço.

Cercado há mais de três anos por motivo de segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de ter as grades retiradas. Localizada na Praça dos Três Poderes, a Corte não está sozinha em sua preocupação de evitar riscos ao patrimônio público e seus membros. Alguns metros à frente, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também têm cercas instaladas, limitando o acesso dos turistas e manifestantes.

“Trata-se de segurança nacional, é território onde não se tem uma vida urbana como teria no centro de Salvador, Rio de janeiro, São Paulo. Não tenho dúvida que é impossível se proteger de todas as formas de ameaças à integridade física, à ordem dos trabalhos da atividade pública. Não é um fenômeno novo, sempre aconteceu o cercamento por razões de segurança. Enquanto houver Brasília, isso vai acontecer”, explica Frederico Flósculo, professor do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).

Para o professor aposentado em Teoria e História da Urbanização da UnB, Antonio Carlos Carpintero, o cercamento é uma agressão à Brasília e afasta o cidadão dos poderes públicos. “O Supremo Tribunal Federal é o caso mais grave, a praça foi reduzida e ficou descaracterizada. Cria-se uma situação de distanciamento cada vez maior entre o povo e o poder”, assegura.

Grades de proteção em frente ao Palácio do Planalto / José Cruz - Agência Brasil

Carpintero explica que na construção da cidade, o lugar que seria próprio para manifestações populares foi desviado e acabou sendo abolido. “O Palácio do Planalto e o STF foram construídos totalmente abertos. Isso foi se colocando a partir da década de 80, inclusive na plataforma do Congresso, que era aberta. Esse é o medo governamental de ser atacado. No fundo, no Brasil, não há razão para se pensar em ataques ao governo. Por mais que haja crises, a gente se resolve democraticamente”, diz.

A cidade tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade e desde 1987 é considerada Patrimônio Mundial, sendo o único bem contemporâneo a merecer a distinção. A cidade é considerada um marco da arquitetura e urbanismo modernos e tem a maior área tombada do mundo – 112,25 km².

“O reconhecimento acabou no título. O momento seguinte ao reconhecimento não foi feito, que era a elaboração de um plano de preservação dessa área patrimonial. Não tem providencia nenhuma da área a ser preservada. São praticamente 30 anos que Brasília é patrimônio da humanidade e os sucessivos governos locais não tiveram a competência de fazer um plano de preservação do conjunto urbanístico”, questiona Flósculo. Para o professor, a falta de cuidado com o plano original da cidade é uma “autossabotagem” dos moradores e governantes da capital federal.

O patrimônio cultural de Brasília é composto por monumentos, edifícios ou sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.

De acordo com o superintendente no Distrito Federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Madsen, o órgão fiscaliza as instalações inadequadas de cercamento em espaços públicos, mas esbarra em ações judiciais que impedem a retirada de grades ou outros tipos de barreiras.

Prédios do bairro Cruzeiro Novo têm os pilotis fechados por grades Wilson Dias/Agência Brasil

“A preocupação do Iphan é constante, autua, fiscaliza. Todos se manifestam com o argumento de segurança nesse momento que o país está vivendo, com o ódio que se criou, a aversão que se criou ao outro. A sociedade brasileira está num momento em que esses órgãos têm um argumento sólido, que é a segurança”, defende.

Segundo Madsen, o Iphan deve lançar em maio uma cartilha para conscientização e preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal. “A gente tem que trabalhar com uma questão educativa, pois não está conseguindo reverter isso. Não basta a questão punitiva, tem que ser educativa. Temos que sensibilizar e fortalecer o exercício da cidadania, assim a pessoa passa a valorizar o espaço. Estamos tratando de Símbolos da República, eles têm que prevalecer diante de qualquer outro símbolo. Aquilo é de todos, é o espaço público maior para o país”.

Cristiano Sousa Nascimento, da Organização Não Governamental Urbanistas por Brasília, destaca que o cercamento que teria caráter provisório tem se tornado permanente na cidade. “O que é justificado por uma agressão ou ameaça tem se tornado uma grade fixa e é por comodismo de retirar e colocar novamente. A gente estranha muito e há uma história de empurra, empurra entre as autoridades. Essas cercas passam a sensação de ameaça constante, o turista olha e fica assustado”, critica.

Para reverter o cenário de desconstrução do plano original, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) começou a diagnosticar em toda a área tombada — Brasília, Cruzeiro, Sudoeste, Candangolândia e Noroeste — as edificações que ferem o tombamento. A ação, em sua primeira fase, é educativa e tem seu foco em conscientizar os síndicos da importância de preservar o tombamento da cidade. A programação tem a duração de um ano.

Os prédios residenciais deveriam permitir a livre passagem das pessoas, como este na 103 SulWilson Dias/Agência Brasil

A área residencial de Brasília, segundo o conceito de Lúcio Costa, seria outra praça. Nela, projeções de edifícios sobre pilotis dispostas livremente “abrem” o quarteirão tradicional de habitações, substituindo os limites de muros e edifícios pelas árvores. Seguindo a realidade dos edifícios públicos, a área também está se fechando.

“A superquadra foi pensada para ser aberta, com uso franco, ir e vir pleno. As pessoas estão começando a usar uma série de artifícios, que vão na contramão no conceito da cidade, com um abuso de uso e ocupação do solo”, diz Frederico Flósculo.

Segundo Flósculo, a palavra-chave para manutenção dos patrimônios da cidade é educação.“Não tem preservação se não trabalhar a autoestima da cidade e de quem vive nela.”

“Falta informação e orgulho”, acrescenta Cristiano Nascimento. “As pessoas ainda não perceberam que não há nada como o Plano Piloto, que é uma coisa única e que não vai acontecer de novo. Não existe outra igual no mundo. Em Brasília conseguiu-se construir uma cidade diferente de todas as outras. Enquanto as pessoas não acordarem, não se orgulharem e não tiverem essa visão, a preservação fica mais complicada”, conclui.