O peso da conta de água

Surpreendidos em 2014 por uma nova forma de leitura e cobrança da tarifa de água, síndicos de Balneário Camboriú vêm lutando para ajustar os orçamentos e cumprir com os compromissos financeiros apesar dos aumentos aplicados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

Síndico do condomínio Aconcágua, Carlos Spillere, juntamente com outros síndicos, tem buscado soluções contra a alteração na cobrança e afirma que, em alguns casos, de acordo com o perfil de ocupação do prédio representou um aumento superior a 100%. “Em geral, a média, conforme estudo realizado com 305 condomínios, foi de 75,77% de aumento”, assegura Spillere.

De acordo com Carlos, o aumento tem tido reflexos também nas taxas de condomínio. “O resultado desse aumento na água e esgoto, item que é a segunda ou maior despesa de um condomínio, é que as taxas de condomínio têm aumentado de 13 a 20% e como consequência, muitas obras e manutenções estão sendo postergadas por decisão de assembleia. Estuda-se, inclusive, a redução do quadro de pessoal”, relata o síndico.

Edson Luiz Marques, síndico do condomínio edifício Princesa dos Campos, concorda que os condomínios estão sendo prejudicados pela nova forma de cobrança. “Os custos foram às alturas, onerando as despesas com a manutenção mensal, até porque não estávamos programados para o aumento da tarifa. Por isso, entendemos que o Ministério Público deveria atuar, alterando essa cobrança injusta e ilegal, até porque não dizer, imoral”, ressalta Marques.

Mobilização

Síndico do condomínio Las Vegas, Rafael Weiss, também está inconformado e tem participado de várias mobilizações contra o aumento, na tentativa de fazer com que a Prefeitura se sensibilize com a situação. “Em todas as tentativas de diálogo, o prefeito Edson Piriquito foi irredutível, não nos atendeu e disse simplesmente que estava cumprindo uma decisão judicial”. Rafael explica que o Sindicato da Habitação de Balneário Camboriú (SECOVI) buscou reverter a situação através de Mandados de Segurança, mas conseguiram apenas com que a Emasa fizesse a leitura individual nos condomínios que possuem hidrômetro em suas unidades. “Hoje tentamos uma solução junto à Promotoria do Direito do Consumidor, porém o processo é demorado e, enquanto isso, estamos pagando o preço”, relata.

Rafael Weiss, síndico do condomínio Las Vegas: aumento de até 150% na tarifa de água 

Rafael explica que a nova tarifa prejudicou a maioria dos condomínios, pois poucos edifícios têm hidrômetros individuais. “A Emasa iniciou essa cobrança em outubro de 2014, quando começamos a ter mais ocupação. Inicialmente nossa conta saltou de 8,5 mil para 12,5 mil. No mês de novembro, foi para 15,6 mil e no mês de dezembro foi para 20,6 mil reais. O mesmo aconteceu em janeiro, a conta foi de 20,9 mil reais, em fevereiro a conta foi para 19,6 mil reais e em março nossa conta foi de 14,5 mil reais. Chegamos a um aumento significativo passando dos 150% em duas contas”, relata o síndico.

Rateio

Segundo Rafael, nos primeiros meses, o condomínio pagou as despesas com o dinheiro que tinha em caixa, mas como o valor só aumentava, em janeiro foi proposto em assembleia o rateio da diferença de valores entre os condôminos. “Decidimos que toda conta que excedesse o valor de 9,1 mil reais, que foi a média de gasto de 2014, seria rateada entre todas as unidades em frações de acordo com o tamanho dos imóveis”, esclarece o síndico. Weiss explica que a média do rateio ficou em 47 reais por unidade. “Isso pesou muito, pois temos o valor da taxa de condomínio, o valor do fundo de reserva e uma chamada de capital que vai até junho. O custo aumentou 35% para os moradores”, contabiliza o síndico.

Com o aumento nas despesas, alguns projetos precisaram ser adiados. “No nosso caso, tínhamos programado duas obras para 2015. Uma de menor porte, que será feita com o fundo de reserva e a outra, de maior porte, iremos discutir novamente na assembleia que será realizada em julho”, diz.

Entenda o aumento na taxa de água

A mudança ocorreu em de outubro de 2014, quando a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú iniciou uma nova forma de cobrança de água dos edifícios. Anteriormente, o cálculo era feito com base na tarifa mínima, cobrada para consumo de até 10 m³ ao mês e multiplicada pelo número de apartamentos.

Com a nova regra, a tarifa é aplicada com base no que marca o hidrômetro – em alguns casos, índice bem maior do que a tarifa mínima. O valor de referência para a cobrança passou a ser taxado de acordo com uma tabela progressiva. Para se ter ideia, na tarifa mínima o valor de referência é R$ 1,96 por m³. Para quem consome de 11 a 25 m³ por mês, passa para R$ 3,43. De 26 a 40 m³ o valor é de R$ 4,05 e pode chegar a R$ 4,69 onde o consumo é maior do que 40 m³ ao mês.

Graziella Itamaro

Fonte: CondomínioSC